Processo 379124/15
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 10/07/2015 15:08
Autuado em 10/07/2015 15:08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3062/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3062/ 2018 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2018 Acórdão   3062/ 2018 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual JOSE ROBERTO FURLAN
Gestor das Contas JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Procuradores: TIAGO COBIANCHI RIBEIRO (credenciado, inclusão:16/11/17)
Gestor das Contas NEUZA FERREIRA PAVAN
Procuradores: FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/09/15)
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/12/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/12/18)
Gestor das Contas SIRLENE TORQUATO LOPES
Procuradores: CAMILLA THOMAZIA PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/12/18), FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/09/15), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/12/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/12/18)
Gestor das Contas WILMA ROSALES DIAS NOGUEIRA
Procuradores: CAMILLA THOMAZIA PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/12/18), FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/09/15), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/12/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/12/18)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Ex-Gestor NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/12/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/12/18)
Ex-Gestor WILMA ROSALES DIAS NOGUEIRA
Procuradores: CAMILLA THOMAZIA PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/12/18), FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/09/15), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/12/18), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/12/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2024 18:02 678313/23 RECURSO DE REVISÃO
13/03/2024 18:02 225085/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 225123/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 225212/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 248138/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 248154/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 248170/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 414612/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 414620/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 414639/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2024 18:02 463660/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2024 18:02 805841/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821596/18
29/11/2018 15:01 do Protocolo 821545/18
12/09/2017 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663814/17
01/02/2017 16:11 do Protocolo 75022/17
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5841/15 - DP
16/09/2015 16:22 do Protocolo 734200/15
31/08/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 5312/2015 - DP
31/08/2015 16:04 Devolução do Ofício OCN - 5311/2015 - DP
31/08/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 5310/2015 - DP
31/08/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 5309/2015 - DP
31/08/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 5308/2015 - DP
31/08/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 5307/2015 - DP
31/08/2015 16:03 Devolução do Ofício OCN - 5306/2015 - DP
26/08/2015 14:06 do Protocolo 669963/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5841/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5306/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5307/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5308/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5309/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5310/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5311/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5312/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2024
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1737/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3062/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1259/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7132/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2024 09:05 CMEX  
13/03/2024 18:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 504/2024 -
13/03/2024 17:48 DP Informação nº 1548/2024 -
13/03/2024 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2024 -
12/12/2018 14:49 DP  
22/11/2018 17:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2018 -
22/11/2018 10:10 S2C  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 284/2018 -
07/11/2018 10:42 SMPjTC  
25/10/2018 11:49 S2C Acórdão nº 3062/2018 -
16/11/2017 09:52 GCAML  
14/11/2017 17:07 DP Informação nº 14404/2017 -
24/10/2017 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2044/2017 -
24/05/2017 12:11 SMPjTC Parecer nº 8327/2017 - Relatório de Auditoria. Pela sua aprovação, com a consequente irregularidade das contas, determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas administrativas. Anotações junto à COFIT. EMENTA: Relatório de Auditoria. Pela sua aprovação, com a consequente irregularidade das contas, determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas administrativas. Anotações junto à COFIT.
08/05/2017 15:39 COFIT Instrução nº 407/2017 -
04/05/2017 16:08 DP Informação nº 6089/2017 -
03/05/2017 10:19 COFIT Despacho Processual Diverso nº 166/2017 -
28/04/2017 13:58 DP Informação nº 5774/2017 -
11/04/2017 11:58 COFIT Despacho Processual Diverso nº 143/2017 -
11/04/2017 10:10 DP Informação nº 4708/2017 -
07/04/2017 17:05 COFIT Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
03/04/2017 18:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 626/2017 -
24/02/2017 15:39 COFIT Informação nº 150/2017 -
01/11/2016 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 326/2017 -
31/10/2016 15:39 2ICE  
15/07/2016 08:00 GCAML  
22/03/2016 18:07 SMPjTC Parecer nº 9232/2016 - Pelo apensamento dos autos EMENTA: Relatório de Auditoria. Pela sua aprovação, com a consequente irregularidade das contas, determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas. Pelo apensamento a este expediente dos processos indicados. Anotações na DAT.
29/10/2015 15:07 DAT Instrução nº 748/2016 -
07/08/2015 11:30 DP Certidão Diversa nº 61/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Informação nº 18928/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5306/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5307/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5308/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5309/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5310/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5311/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5312/2015 -
07/08/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 5841/2015 -
10/07/2015 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1259/2015 -
10/07/2015 15:07 DP  

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